Capacitação GetOffice

Desmistificando a Portaria 298

A regra do MAPA para a aplicação com drone, em vídeos curtos: quem regula, quem faz o quê na operação, os documentos de cada voo e o que a fiscalização olha.

5 vídeos, 38 minutosGravado em agosto de 2025

Foto: DJI Agras T50 in flight, Blervis, CC0, via Wikimedia Commons; recortada e tratada.

ANAC
Exame teórico da ANAC para todo piloto remoto

Pela regra nova da ANAC (RBAC 100, Resolução ANAC nº 805/2026, item 100.13(b)), todo piloto remoto precisa ser aprovado no exame teórico da ANAC, e a dispensa que existe hoje acaba em 31 de dezembro de 2026. A GetOffice orienta o estudo e acompanha a prova dos pilotos da sua equipe.

As aulas

5 vídeos, 38 minutos

Introdução · 2:35

Boas-vindas e o mapa do curso

Por que a Portaria 298 parece complexa: ela junta exigências do MAPA, da ANAC, do DECEA, do IBAMA, do CREA e da defesa vegetal do estado. O vídeo comenta mudanças que estavam em discussão em 2025: são da proposta de portaria nova, que ainda não foi publicada.

  1. Introdução · 2:35Boas-vindas e o mapa do curso
  2. Aula 1 · 7:45Panorama: quem regula a operação com drone
  3. Aula 2 · 8:59Os papéis: quem faz o quê na operação
  4. Aula 4 · 8:34Boas práticas de campo, fiscalização e penalidades

O que vale hoje

A Portaria 298 está em vigor. A portaria nova ainda é proposta.

Vale hoje

Portaria MAPA nº 298/2021

É a regra em vigor para a aplicação com drone, e é dela que o curso trata.

Proposta, ainda não publicada

Portaria SDA nº 1.187/2024

Proposta de portaria nova, que passou por consulta pública e não tem texto final publicado. O que a Introdução cita como mudança, como o CAAR com renovação periódica, a figura do coordenador de campo e o acompanhamento de revendas e escolas de CAAR, é desta proposta e ainda não vale.

Situação conferida em 19 de novembro de 2026.

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